Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano e Maravilha enfrentam um período severo de estiagem (Foto: Agência Brasil)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu oficialmente nesta sexta-feira (6/6) a situação de emergência em 50 municípios de 12 estados brasileiros que enfrentam desastres naturais. A decisão foi formalizada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Entre os estados contemplados estão Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. Em Alagoas, cinco municípios foram especialmente afetados: Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano e Maravilha enfrentam um período severo de estiagem, enquanto Rio Largo e São Luís do Quitunde sofrem com fortes chuvas.
Com o reconhecimento da situação de emergência, as prefeituras desses municípios am a ter o a recursos federais para ações imediatas de defesa civil. Esses recursos podem ser usados para compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza e higiene pessoal, essenciais para a população afetada.
Como as prefeituras podem solicitar recursos
Os municípios reconhecidos em situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar auxílio financeiro ao MIDR para implementar ações de defesa civil. Para isso, a solicitação deve ser realizada pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) — disponível em s2id.mi.gov.br.
Após o envio dos planos de trabalho pelas prefeituras, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União liberando os recursos para uso imediato no enfrentamento das situações emergenciais.
A atuação rápida do Governo Federal, por meio do reconhecimento oficial da emergência e da liberação de recursos, é fundamental para minimizar os impactos dos desastres e garantir o e necessário às populações afetadas.